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O que é apostilamento? Para que serve?

A apostila ou Apostille de Haia, é um procedimento necessário para validar o documento para uso no exterior, através do reconhecimento da firma do funcionário público que o emitiu. Trata-se de um selo ou carimbo colocado no documento para atestar que é autêntico.


É uma forma de facilitar as transações jurídicas e comerciais entre os países que compõem o acordo porque reúne as informações necessárias para esses fins em um único documento.


A Convenção de Haia foi assinada em 1961 e entrou em vigor em 1965, mas no Brasil foi somente a partir de agosto de 2016 que os cartórios começaram a fazer a autenticação (apostilamento). Hoje são 115 países que fazem parte do acordo e em muitos deles a Apostille já era comum há muitos anos.


Essa prática substitui toda a legalização de documentos que antes era feita somente pelos consulados, Ministério das Relações Exteriores e Itamaraty.


Apostille feita pela Prefettura de Padova


Apostilamento do documento italiano:

É necessário apostilar o documento italiano quando você precisa fazer alguma retificação em documentos brasileiros, por divergência na grafia dos nomes/sobrenomes ou algum outro dado.

Esse procedimento é feito na Prefettura da Província a qual pertence o Comune (cidade) de nascimento do italiano em questão.

O custo varia de acordo com a natureza de cada documento e a província de origem. Geralmente os documentos religiosos precisam de uma marca da bollo (selo) no valor de €16.



Apostille feita pela Prefettura de Treviso

Apostilamento dos documentos brasileiros:

Os documentos brasileiros são apostilados nos cartórios em várias cidades de todos os estados do país.

O procedimento é relativamente simples, basta levar o documento original e solicitar a Apostille.

O custo médio no estado de Santa Catarina é de R$ 40, mas os preços variam bastante em cada estado.

Atenção que para o processo de reconhecimento da cidadania italiana, tanto a certidão brasileira quanto a tradução devem ser apostiladas.


Apostille de documentos brasileiros

Se você tem dúvida a respeito de alguma etapa do processo de reconhecimento da cidadania italiana entre em contato conosco pelo email: contato@prontodocumentos.com

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